XVII Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Reforço da Tarifa Social de Eletricidade em caso de crise energética; Recomenda ao Governo a criação de um mecanismo de redução automática do ISP em períodos de subida acentuada dos preços do petróleo; Controlo dos preços dos combustíveis; Adoção de medidas de apoio e compensação a sectores mais afetados pelo aumento dos preços dos combustíveis e outros fatores de produção; Combate à especulação e controlo de preços de bens e serviços essenciais; Pela redução dos sobrecustos da insularidade no custo de vida nas Regiões Autónomas.
Pedro Tavares (CH)
Dirige Pedido de Esclarecimento a Isabel Mendes Lopes (L), no âmbito do debate, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 525/XVII/1.ª (L) — Reforço da tarifa social de eletricidade em caso de crise energética, em conjunto com os Projetos de Resolução n.os 736/XVII/1.ª (L) — Recomenda ao Governo a criação de um mecanismo de redução automática do ISP em períodos de subida acentuada dos preços do petróleo, 816/XVII/1.ª (BE) — Controlo dos preços dos combustíveis, 837/XVII/1.ª (PCP) — Adoção de medidas de apoio e compensação a setores mais afetados pelo aumento dos preços dos combustíveis e outros fatores de produção, 1246/XVII/2.ª (PCP) — Combate à especulação e controlo de preços de bens e serviços essenciais e 1248/XVII/2.ª (JPP) — Pela redução dos sobrecustos da insularidade no custo de vida nas regiões autónomas.
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Debate:
Projeto de Lei n.º 525/XVII/1ª e os Projetos de Resolução n.ºs 736, 816 e 837/XVII/1ª e os Projetos de Resolução n.ºs 1246 e 1248/XVII/2ª
Reunião plenária de:
2026-09-25
Intervenção no âmbito de:
Fase da Sessão:
POD
Observações:
À Deputada Isabel Mendes Lopes (L)
Tipo de Intervenção:
Pedido de esclarecimento