XVII Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas; Altera o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, alterando a obrigatoriedade de realização de estágio profissional para o acesso a membro efetivo da Ordem; Alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas; Altera o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, estabelecendo a conclusão da licenciatura habilitante com estágio curricular integrado como requisito suficiente para a inscrição na Ordem; Recomenda ao Governo a revisão do regime de acesso à Ordem dos Nutricionistas, eliminando a duplicação de estágios
Cristina Vieira Henriques (CH)
Dirige Pedido de Esclarecimento a Mariana Vieira da Silva (PS), no âmbito da discussão, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 595/XVII/1.ª (PSD e CDS-PP) — Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, juntamente com o Projeto de Lei n.º 150/XVII/1.ª (L), o Projeto de Lei n.º 400/XVII/1.ª (IL), e o Projeto de Lei n.º 647/XVII/1.ª (CH). E o Projeto de Resolução n.º 1044/XVII/1.ª (PAN).
[
vídeo
- duração: 0:02:32.]
Debate:
Projeto-Lei nº 595/XVII/1.ª; Projeto-Lei nº 150/XVII/1.ª; Projeto-Lei nº 400/XVII/1.ª; Projeto-Lei nº 647/XVII/1.ª e Projeto de Resolução 1044/XVII/1.ª - Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas
Reunião plenária de:
2026-06-11
Intervenção no âmbito de:
Fase da Sessão:
POD
Observações:
À deputada Mariana Vieira da Silva (PS)
Tipo de Intervenção:
Pedido de esclarecimento