XVII Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Integração na Carreira de Investigação Científica; Aprova um regime específico para a integração de investigadores na carreira de investigação científica; Substituição das bolsas por contratos de trabalho através da criação do Regime Jurídico do Investigador em Formação ou Iniciação Científica; Medidas de reforço da estabilidade contratual na investigação científica e de valorização das carreiras de investigação; Pela integração dos investigadores bolseiros da carreira de investigação científica.
Paulo Raimundo (PCP)
Responde aos Pedidos de Esclarecimento de José Carvalho (CH) e Ana Isabel Ferreira (PSD), no âmbito da apreciação conjunta, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 122/XVII/1.ª (PCP) — Integração na Carreira de Investigação Científica, com o Projeto de Lei n.º 606/XVII/1.ª (L) — Aprova um regime específico para a integração de investigadores na carreira de investigação científica, o Projeto de Lei n.º 614/XVII/1.ª (BE) — Substituição das bolsas por contratos de trabalho através da criação do Regime Jurídico do Investigador em Formação ou Iniciação Científica, o Projeto de Resolução n.º 905/XVII/1.ª (CH) — Medidas de reforço da estabilidade contratual na investigação científica e de valorização das carreiras de investigação e o Projeto de Resolução n.º 924/XVII/1.ª (PAN) — Pela integração dos investigadores bolseiros da carreira de investigação científica.
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Debate:
Projetos de Lei n.ºs 122, 606 e 614/XVII/1ª e os Projetos de Resolução n.ºs 905 e 914/XVII/1ª - Investigação Científica
Reunião plenária de:
2026-05-21
Intervenção no âmbito de:
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Responde aos pedidos de esclarecimentos dos Deputados José Carvalho (CH) e Ana Isabel Ferreira (PSD)
Tipo de Intervenção:
Intervenção