Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
 
Intervenção

XVII Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Pela revisão da estrutura e do funcionamento das entidades fiscalizadoras de acessibilidade em Portugal ((Associação Salvador e outros); Cria o Programa Plurianual de Acessibilidades; Pelo reforço da implementação e da fiscalização da acessibilidade em Portugal; Pelo cumprimento da legislação sobre acessibilidades e reforço dos direitos das pessoas com mobilidade reduzida; Promover a melhoria das acessibilidades para pessoas com deficiência e reforçar a fiscalização.
Ana Martins (CH)


Apresenta o Projeto de Resolução n.º 396/XVII/1.ª (CH) — Pelo reforço da implementação e da fiscalização da acessibilidade em Portugal.

[  vídeo - duração: 0:03:34.]


Qualidade: Deputada
Debate: Petição n.º 84/XVI/1ª; Projeto de Lei n.º 321/XVII/1ª e os Projetos de resolução n.ºs 396, 400 e 404/XVII/1ª
Reunião plenária de: 2025-12-19
Tipo de Atividade: Petição n.º 84/XVI/1ª; Projeto de Lei n.º 321/XVII/1ª e os Projetos de resolução n.ºs 396, 400 e 404/XVII/1ª
Fase da Sessão: POD
Observações: Apresenta o Projeto de Resolução n.º 396/XVII/1ª
Tipo de Intervenção: Intervenção