XVII Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Medidas para garantir os professores a todos os estudantes e valorizar os professores e educadores; Regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro); Pela valorização dos professores que não irão beneficiar do descongelamento da carreira de docente; Pelo fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos professores; Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para assegurar o rejuvenescimento da profissão docente; Valorização da carreira docente e profissionalização em serviço
Porfírio Silva (PS)
Responde ao Pedido de Esclarecimento de Pedro Pinto (CH), no âmbito da discussão do Projeto de Resolução n.º 206/XVII/1.ª (PCP) — Medidas para garantir os professores a todos os estudantes e valorizar os professores e educadores, em conjunto com, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 268/XVII/1.ª (BE) — Regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13de setembro), e ainda do Projeto de Resolução n.º 58/XVII/1.ª (PAN) — Pela valorização dos professores que não irão beneficiar do descongelamento da carreira de docente, do Projeto de Resolução n.º 237/XVII/1.ª (L) — Pelo fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos professores, do Projeto de Resolução n.º 326/XVII/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para assegurar o rejuvenescimento da profissão docente e do Projeto de Resolução n.º 344/XVII/1.ª (BE) — Valorização da carreira docente e profissionalização em serviço.
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Qualidade:
Deputado
Debate:
Projeto de Resolução nº 206/XVII/1ª; Projeto-Lei nº 268/XVII/1.ª; Projeto de Resolução nº 58/XVII/1ª; Projeto de Resolução nº 237/XVII/1ª; Projeto de Resolução nº 326/XVII/1ª e Projeto de Resolução nº 344/XVII/1ª - Valorização dos professores
Reunião plenária de:
2025-10-17
Tipo de Atividade:
Projeto de Resolução nº 206/XVII/1ª; Projeto-Lei nº 268/XVII/1.ª; Projeto de Resolução nº 58/XVII/1ª; Projeto de Resolução nº 237/XVII/1ª; Projeto de Resolução nº 326/XVII/1ª e Projeto de Resolução nº 344/XVII/1ª - Valorização dos professores
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Respondeu a pedido de esclarecimento do deputado Pedro Pinto (CH)
Tipo de Intervenção:
Intervenção