XVII Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Visa dar cumprimento à transposição da Diretiva n.º 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais; Recomenda ao Governo a criação do programa nacional de resiliência sísmica e o reforço da fiscalização e da prevenção sísmica na construção e reabilitação urbana
Patrícia Gonçalves Costa (XXV GOVERNO CONSTITUCIONAL)
Responde aos Pedidos de Esclarecimento de Paula Santos (PCP) e Bruno Nunes (CH), no âmbito da discussão, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 11/XVII/1.ª (GOV) — Visa dar cumprimento à transposição da Diretiva n.º 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais e do Projeto de Resolução n.º 314/XVII/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo a criação do programa nacional de resiliência sísmica e o reforço da fiscalização e da prevenção sísmica na construção e reabilitação urbana.
[
vídeo
- duração: 0:01:15.]
Qualidade:
Debate:
Proposta de Lei n. º 11/XVII/1ª e Projeto de Resolução nº 314/XVII/1ª - Diretiva
Reunião plenária de:
2025-09-29
Tipo de Atividade:
Proposta de Lei n. º 11/XVII/1ª e Projeto de Resolução nº 314/XVII/1ª - Diretiva
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Respondeu a pedidos de esclarecimento dos deputados Paula Santos (PCP) e Bruno Nunes (CH)
Tipo de Intervenção:
Intervenção