XVII Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Aprova o plano de intervenção para a floresta «Floresta 2050, Futuro + Verde»; Aprova um Programa Nacional de Deseucaliptização; Reconhece que a profissão de bombeiro é de desgaste rápido; Procede à revisão do regime da propriedade rústica; Recomenda a profissionalização e formação dos agentes do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais; Recomenda a contratação de vigilantes da natureza pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas; Recomenda a valorização da profissão e a contratação de sapadores florestais; Recomenda ao Governo que promova a reflorestação de Portugal nas áreas ardidas, privilegiando as espécies autóctones; Pela utilização de Inteligência Artificial para a prevenção e deteção de incêndios florestais no âmbito da execução do Plano «Floresta 2050, Futuro + Verde»; Pelo encurtamento do prazo de atualização do Inventário Florestal Nacional no âmbito da execução do Plano «Floresta 2050, Futuro + Verde».
Jorge Pinto (L)
Apresenta o Projeto de Lei n.º 165/XVII/1.ª (L) — Reconhece que a profissão de bombeiro é de desgaste rápido, o Projeto de Resolução n.º 246/XVII/1.ª (L) — Recomenda a profissionalização e formação dos agentes do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, o Projeto de Resolução n.º 247/XVII/1.ª (L) — Recomenda a contratação de vigilantes da natureza pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e o Projeto de Resolução n.º 248/XVII/1.ª (L) — Recomenda a valorização da profissão e a contratação de sapadores florestais.
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Qualidade:
Deputado
Debate:
Proposta de Resolução n.º 4/XVII/1ª, Projetos de Lei n.º s 164, 165 e 205/XVII/1ª e os Projetos de Resolução n.º s 246, 247, 248, 251, 277 e 278/XVII/1ª - Floresta 2050
Reunião plenária de:
2025-09-18
Tipo de Atividade:
Proposta de Resolução n.º 4/XVII/1ª, Projetos de Lei n.º s 164, 165 e 205/XVII/1ª e os Projetos de Resolução n.º s 246, 247, 248, 251, 277 e 278/XVII/1ª - Floresta 2050
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Apresenta o Projeto de Lei n.º 165/XVII/1ª os Projetos de Resolução n.º s 246, 247/XVII/1ª
Tipo de Intervenção:
Intervenção