XVII Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Pela preservação do património natural da Península de Tróia (Catarina Pires de Almeida Rosa e outros); Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Tróia e das pradarias marinhas do estuário do Sado; Recomenda a suspensão das dragagens no estuário do Sado até à avaliação e cumprimento das medidas previstas na Declaração de Impacte Ambiental; Recomenda ao Governo a implementação de medidas para salvaguarda e valorização ecológica da Península de Tróia em equilíbrio com o interesse nacional; Pela preservação do património natural da península de Tróia; Em defesa da costa litoral do concelho de Grândola.
Paulo Muacho (L)
Apresenta o Projeto de Resolução n.º 78/XVII/1.ª (L) — Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Troia e das pradarias marinhas do estuário do Sado.
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Qualidade:
Deputado
Debate:
Petição n.º 1/XVI/1.ª e os Projetos de Resolução n.ºs 78, 89, 96, 103 e 109/XVII/1ª
Reunião plenária de:
2025-07-03
Tipo de Atividade:
Petição n.º 1/XVI/1.ª e os Projetos de Resolução n.ºs 78, 89, 96, 103 e 109/XVII/1ª
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Apresenta o Projeto de Resolução n.º 78/XVII/1ª
Tipo de Intervenção:
Intervenção