Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
 
Intervenção

VII Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
REGIONALIZACAO DO CONTINENTE
Macário Correia (PSD)

Qualidade: Deputado
Debate: PJL 136 E 137-PS, 49 E 94-PCP, 143 E 144-PEV E PJD 2-PCP E 10-PS
Reunião plenária de: 1996-05-02
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 144/VII-1 Altera a Lei-Quadro das Regiões Administrativas no que se refere às suas atribuições, Titulo III da Lei n.° 56/91, de 13 de Agosto.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 143/VII-1 Criação e processo de instituição das regiões administrativas.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 137/VII-1 Lei de criação das Regiões Administrativas


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 136/VII-1 Altera a Lei-Quadro das Regiões Administrativas.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 49/VII-1 Sobre as atribuições das regiões administrativas.


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Deliberação 2/VII-1 Definição de um calendário para a regionalização


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 94/VII-1 Processo de criação e instituição das regiões administrativas.


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Deliberação 10/VII-1 Assegura adequada transparência e participação no processo legislativo respeitante à regionalização do Continente
Fase da Sessão: POD
Fase do Debate: GENERALIDADE
Observações: QUESTIONA A MESA SOLICITANDO INFORMACAO SOBRE O NUMERO DE VEZES E QUEM ABANDONOU OS TRABALHOS PARLAMENTARES AO LONGO DE TODA A VIDA PARLAMENTAR
Tipo de Intervenção: Interpelação à mesa