VII Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
REGIONALIZACAO DO CONTINENTE
Paulo Neves (PS)
Qualidade:
Deputado
Debate:
PJL 136 E 137-PS, 49 E 94-PCP, 143 E 144-PEV E PJD 2-PCP E 10-PS
Reunião plenária de:
1996-05-02
Tipo de Atividade:
Disc. Iniciativas
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 144/VII-1
Altera a Lei-Quadro das Regiões Administrativas no que se refere às suas atribuições, Titulo III da Lei n.° 56/91, de 13 de Agosto.
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 143/VII-1
Criação e processo de instituição das regiões administrativas.
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 137/VII-1
Lei de criação das Regiões Administrativas
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 136/VII-1
Altera a Lei-Quadro das Regiões Administrativas.
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 49/VII-1
Sobre as atribuições das regiões administrativas.
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 94/VII-1
Processo de criação e instituição das regiões administrativas.
Fase da tramitação:
Apreciação
Iniciativa Discutida:
Projeto de Deliberação 10/VII-1
Assegura adequada transparência e participação no processo legislativo respeitante à regionalização do Continente
Fase da Sessão:
POD
Fase do Debate:
GENERALIDADE
Observações:
SUBSCREVE UMA DECLARACAO DE VOTO
Tipo de Intervenção:
Declaração de voto