XVI Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Não queremos que as crianças e jovens sejam obrigados a partilhar os WC e balneários com pessoas fisicamente do sexo oposto; Recomenda ao Governo a retirada do guia O Direito a SER nas Escolas; Recomenda ao Governo que recolha e retire de circulação o guia O Direito a SER nas Escolas; Recomenda ao Governo que assegure condições para que as crianças e jovens não tenham de ser obrigados a partilhar casas de banho e balneários com pessoas que se identifiquem com o sexo oposto ao qual nasceram
Rita Matias (CH)
Em Interpelação à Mesa, pede a distribuição de um parecer da Comissão Nacional de Ética para as Ciências de Vida que refere o diploma do CH aludido por Joana Mortágua (BE).
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- duração: 0:00:28.]
Qualidade:
Deputada
Debate:
Petição 253/XV/2; Projeto de Resolução nº 653/XV/1ª: Projeto de Resolução nº 658/XV/1ª e Projeto de Resolução nº 667/XV/1ª - Escolas
Reunião plenária de:
2025-02-28
Tipo de Atividade:
Petição 253/XV/2; Projeto de Resolução nº 653/XV/1ª: Projeto de Resolução nº 658/XV/1ª e Projeto de Resolução nº 667/XV/1ª - Escolas
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Pede a distribuição de um parecer da Comissão Nacional de Ética para as Ciências de Vida que refere o diploma do CH aludido por Joana Mortágua (BE)
Tipo de Intervenção:
Interpelação à mesa