Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
 
Intervenção

VII Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
ESTATUTO DO PESSOAL DIRIGENTE: ALTERACAO DO REGIME DE RECRU-TAMENTO E SELECCAO
António de Almeida Santos (PS)

Qualidade: Presidente da Mesa da Assembleia da República
Debate: PPL 27, PJL 115-CDS-PP E 158-PSD
Reunião plenária de: 1996-05-23
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 115/VII-1 Alteração do Decreto-Lei n° 323/89, de 26 de Setembro. (revê o Estatuto do Pessoal Dirigente da Função Pública).


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Proposta de Lei 27/VII-1 Estabelece os princípios a que devem obedecer o regime de recrutamento e selecção de directores de serviços e chefes de divisão para os quadros da administração pública.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 158/VII-1 Altera o estatuto do pessoal dirigente
Fase da Sessão: POD
Observações: DA EXPLICACOES NA SEQUENCIA DAS INTERPELACOES FEITAS PELOS DEPUTADOS OCTAVIO TEIXEIRA (PCP), JOSE MAGALHAES (PS), E LUIS MARQUES GUEDES (PSD) E PELO SEC.EST. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES (ANTONIO COSTA) DISCUSSAO PUBLICA
Tipo de Intervenção: Explicações