XVI Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2022/2065, relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE.
Paulo Moniz (PSD)
Em Interpelação à Mesa, pede que seja solicitada à bancada do CH documentação que comprove a afirmação de que o partido CH é o mais vitimado por crimes de difamação na Internet.
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- duração: 0:00:38.]
Qualidade:
Deputado
Reunião plenária de:
2024-12-12
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Proposta de Lei 32/XVI/1
Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2022/2065, relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Em Interpelação à Mesa, pede que seja solicitada à bancada do CH documentação que comprove a afirmação de que o partido CH é o mais visado por crimes de difamação na Internet.
Tipo de Intervenção:
Interpelação à mesa