XVI Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Reconhece a profissão de bombeiro como de risco e desgaste rápido; Reforça os direitos e regalias dos bombeiros, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território nacional.
Fernando José (PS)
Responde aos Pedidos de Esclarecimento de António Maia (PCP) e Eliseu Neves (CH), no âmbito da discussão conjunta, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 207/XVI/1.ª (PCP) — Reconhece a profissão de bombeiro como de risco e desgaste rápido e Projeto de Lei n.º 208/XVI/1.ª (PCP) — Reforça os direitos e regalias dos bombeiros, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território nacional.
[
vídeo
- duração: 0:01:18.]
Qualidade:
Deputado
Debate:
Projetos de Lei n.º 207 e 208/XVI/1ª - Bombeiros
Reunião plenária de:
2024-10-09
Tipo de Atividade:
Projetos de Lei n.º 207 e 208/XVI/1ª - Bombeiros
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Alfredo Maia (PCP), Eliseu Neves (CH)
Tipo de Intervenção:
Intervenção