XVI Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Aprova a carta dos direitos da cidadania sénior; Aprova a carta dos direitos da pessoa idosa; Cria uma rede pública de equipamentos e serviços de apoio aos idosos; Recomenda ao Governo que tome medidas que contribuam para a consciencialização e prevenção da violência e outros crimes praticados contra pessoas idosas; Recomenda ao Governo que tome medidas de combate ao idadismo em Portugal; Criação de respostas públicas na área do envelhecimento, reconhecimento do direito ao cuidado e reforço dos direitos de cuidadores; Pelo reforço da rede de equipamentos e serviços de apoio aos idosos e valorização das associações de reformados, pensionistas e idosos
Patrícia Faro (PS)
Discussão conjunta, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 101/XVI/1.ª (L) — Aprova a Carta dos Direitos da Cidadania Sénior, Projeto de Lei n.º 307/XVI/1.ª (PAN) — Aprova a Carta dos Direitos da Pessoa Idosa, Projeto de Lei n.º 312/XVI/1.ª (PCP) — Cria uma Rede Pública de Equipamentos e Serviços de Apoio aos Idosos, com o Projeto de Resolução n.º 347/XVI/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que tome medidas que contribuam para a consciencialização e prevenção da violência e outros crimes praticados contra pessoas idosas, Projeto de Resolução n.º 348/XVI/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que tome medidas de combate ao idadismo em Portugal, Projeto de Resolução n.º 358/XVI/1.ª (BE) — Criação de respostas públicas na área do envelhecimento, reconhecimento dos direito ao cuidado e reforço dos direitos de cuidadores e Projeto de Resolução n.º 364/XVI/1.ª (PCP) — Pelo reforço da Rede de Equipamentos e Serviços de Apoio aos Idosos e valorização das Associações de Reformados, Pensionistas e Idosos.
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Qualidade:
Deputada
Debate:
Projeto-Lei nº 101/XVI/1ª; Projeto-Lei nº 307/XVI/1ª; Projeto-Lei nº 312/XVI/1ª; Projeto de Resolução nº 347/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 348/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 358/XV/1ª e Projeto de Resolução nº 364/XV/1ª - Aprova a Carta dos Direitos da Cidadania Sénior
Reunião plenária de:
2024-10-17
Tipo de Atividade:
Projeto-Lei nº 101/XVI/1ª; Projeto-Lei nº 307/XVI/1ª; Projeto-Lei nº 312/XVI/1ª; Projeto de Resolução nº 347/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 348/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 358/XV/1ª e Projeto de Resolução nº 364/XV/1ª - Aprova a Carta dos Direitos da Cidadania Sénior
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção