XVI Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Aprova a carta dos direitos da cidadania sénior; Aprova a carta dos direitos da pessoa idosa; Cria uma rede pública de equipamentos e serviços de apoio aos idosos; Recomenda ao Governo que tome medidas que contribuam para a consciencialização e prevenção da violência e outros crimes praticados contra pessoas idosas; Recomenda ao Governo que tome medidas de combate ao idadismo em Portugal; Criação de respostas públicas na área do envelhecimento, reconhecimento do direito ao cuidado e reforço dos direitos de cuidadores; Pelo reforço da rede de equipamentos e serviços de apoio aos idosos e valorização das associações de reformados, pensionistas e idosos
Rui Tavares (L)
Apresenta o Projeto de Lei n.º 101/XVI/1.ª (L) — Aprova a Carta dos Direitos da Cidadania Sénior.
[
vídeo
- duração: 0:04:30.]
Qualidade:
Deputado
Debate:
Projeto-Lei nº 101/XVI/1ª; Projeto-Lei nº 307/XVI/1ª; Projeto-Lei nº 312/XVI/1ª; Projeto de Resolução nº 347/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 348/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 358/XV/1ª e Projeto de Resolução nº 364/XV/1ª - Aprova a Carta dos Direitos da Cidadania Sénior
Reunião plenária de:
2024-10-17
Tipo de Atividade:
Projeto-Lei nº 101/XVI/1ª; Projeto-Lei nº 307/XVI/1ª; Projeto-Lei nº 312/XVI/1ª; Projeto de Resolução nº 347/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 348/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 358/XV/1ª e Projeto de Resolução nº 364/XV/1ª - Aprova a Carta dos Direitos da Cidadania Sénior
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção