XVI Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Redução do IVA da eletricidade como medida de combate à pobreza energética
Jorge Pinto (L)
Apresenta o Projeto de Lei n.º 147/XVI/1.ª (L) — Reduz o IVA da eletricidade e do gás para 6 % e o Projeto de Resolução n.º 114/XVI/1.ª (L) — Recomenda ao Governo medidas para maior eficiência energética e conforto habitacional através do reforço do Programa 3C – Casa, Conforto e Clima, no âmbito do debate fixado pelo PS, sobre a redução do IVA da eletricidade como medida de combate à pobreza energética.
[
vídeo
- duração: 0:03:56.]
Qualidade:
Deputado
Debate:
Redução do IVA da eletricidade como medida de combate à pobreza energética
Reunião plenária de:
2024-05-24
Tipo de Atividade:
Redução do IVA da eletricidade como medida de combate à pobreza energética
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção