Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
 
Intervenção

XVI Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Redução do IVA da eletricidade como medida de combate à pobreza energética
Jorge Pinto (L)


Apresenta o Projeto de Lei n.º 147/XVI/1.ª (L) — Reduz o IVA da eletricidade e do gás para 6 % e o Projeto de Resolução n.º 114/XVI/1.ª (L) — Recomenda ao Governo medidas para maior eficiência energética e conforto habitacional através do reforço do Programa 3C – Casa, Conforto e Clima, no âmbito do debate fixado pelo PS, sobre a redução do IVA da eletricidade como medida de combate à pobreza energética.

[  vídeo - duração: 0:03:56.]


Qualidade: Deputado
Debate: Redução do IVA da eletricidade como medida de combate à pobreza energética
Reunião plenária de: 2024-05-24
Tipo de Atividade: Redução do IVA da eletricidade como medida de combate à pobreza energética
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção