XVI Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Comparticipação da dieta completa em pó Modulen IBD para doentes/pacientes com doença de Crohn; Regime de comparticipação para nutrição entérica; Cria um regime especial de comparticipação do Estado no preço dos alimentos para fins medicinais específicos destinados às pessoas que apresentem risco nutricional associado à doença; Estabelece o regime excecional de comparticipação do Estado no preço da nutrição entérica e define que a dispensa destas terapêuticas é feita pelas farmácias comunitárias; Pela comparticipação da dieta completa em pó Modulen IBD para doentes com doença de Crohn; Recomenda ao Governo a avaliação da comparticipação de um suplemento alimentar específico para pessoas com doença de Crohn; Recomenda ao Governo que assegure a comparticipação de suplementos alimentares para pessoas com doença de Crohn; Pelo acesso a produtos não farmacológicos para o tratamento da doença inflamatória do intestino, nomeadamente a doença de Crohn; Recomenda ao Governo a acessibilidade aos cuidados nutricionais no ambulatório.
Mário Amorim Lopes (IL)
Responde ao Pedido de Esclarecimento de Rui Tavares (L), no âmbito do debate da Petição n.º 87/XV/1.ª (Marta Manuel Dias Neves de Vasconcelos Marques e outros) - Comparticipação da dieta completa em pó Modulen IBD para doentes/pacientes com doença de Crohn em conjunto com, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 49/XVI/1.ª (BE) — Regime de comparticipação para nutrição entérica, Projeto de Lei n.º 55/XVI/1.ª (PAN) — Cria um regime especial de comparticipação do Estado no preço dos alimentos para fins medicinais específicos destinados às pessoas que apresentem risco nutricional associado à doença, Projeto de Lei n.º 59/XVI/1.ª (L) — Estabelece o regime excecional de comparticipação do Estado no preço da nutrição entérica e define que a dispensa destas terapêuticas é feita pelas farmácias comunitárias, e do Projeto de Resolução n.º 28/XVI/1.ª (CH) — Pela comparticipação da dieta completa em pó Modulen IBD para doentes com Doença de Crohn, Projeto de Resolução n.º 33/XVI/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a avaliação da comparticipação de um suplemento alimentar específico para pessoas com doença de Crohn, Projeto de Resolução n.º 36/XVI/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que assegure a comparticipação de suplementos alimentares para pessoas com doença de Crohn, Projeto de Resolução n.º 40/XVI/1.ª (PCP) — Pelo acesso a produtos não farmacológicos para o tratamento da doença inflamatória do intestino, nomeadamente a doença de Crohn e Projeto de Resolução n.º 42/XVI/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo a acessibilidade aos cuidados nutricionais no ambulatório.
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Debate:
Petição n.º 87/XV/1ª, Projetos de Lei n.ºs 49/XVI/1ª, 55/XVI/1ª e 59/XVI/1ª e os Projetos de Resolução n.º 28/XV/1ª, 33/XVI/1ª, 36/XVI/1ª, 40/XVI/1ª e 42/XV/1ª - Doença de Crohn
Reunião plenária de:
2024-04-23
Tipo de Atividade:
Petição n.º 87/XV/1ª, Projetos de Lei n.ºs 49/XVI/1ª, 55/XVI/1ª e 59/XVI/1ª e os Projetos de Resolução n.º 28/XV/1ª, 33/XVI/1ª, 36/XVI/1ª, 40/XVI/1ª e 42/XV/1ª - Doença de Crohn
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Respondeu a pedido de esclarecimento do deputado Rui Tavares (L)
Tipo de Intervenção:
Intervenção