XV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Altera os estatutos de associações públicas profissionais; Altera o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais abrangidas por associações públicas profissionais; Assegura a independência das ordens profissionais e altera o regime jurídico das sociedades de profissionais, assegurando a sua sujeição à disciplina e deontologia das associações públicas profissionais correspondentes.
Manuel Loff (PCP)
Apreciação conjunta, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 96/XV/1.ª (GOV) — Altera os Estatutos de Associações Públicas Profissionais e Proposta de Lei n.º 98/XV/1.ª (GOV) — Altera o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais abrangidas por associações públicas profissionais, com o Projeto de Lei n.º 858/XV/1.ª (CH) — Assegura a independência das ordens profissionais e altera o regime jurídico das sociedades de profissionais, assegurando a sua sujeição à disciplina e deontologia das associações públicas profissionais correspondentes.
[
vídeo
- duração: 0:04:23]
Apreciação conjunta, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 96/XV/1.ª (GOV) — Altera os Estatutos de Associações Públicas Profissionais e Proposta de Lei n.º 98/XV/1.ª (GOV) — Altera o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais abrangidas por associações públicas profissionais, com o Projeto de Lei n.º 858/XV/1.ª (CH) — Assegura a independência das ordens profissionais e altera o regime jurídico das sociedades de profissionais, assegurando a sua sujeição à disciplina e deontologia das associações públicas profissionais correspondentes.
[
vídeo
- duração: 0:04:25]
Responde ao Pedido de Esclarecimento de Paulo Moniz (PSD), no âmbito da apreciação conjunta, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 96/XV/1.ª (GOV) — Altera os Estatutos de Associações Públicas Profissionais e Proposta de Lei n.º 98/XV/1.ª (GOV) — Altera o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais abrangidas por associações públicas profissionais, com o Projeto de Lei n.º 858/XV/1.ª (CH) — Assegura a independência das ordens profissionais e altera o regime jurídico das sociedades de profissionais, assegurando a sua sujeição à disciplina e deontologia das associações públicas profissionais correspondentes.
[
vídeo
- duração: 0:00:38]
Qualidade:
Deputado
Debate:
Proposta de Lei n.º 96/XV/1.ª; Proposta de Lei n.º 98/XV/1.ª e Projeto-Lei nº 858/XV/1ª - Ordens profissionais
Reunião plenária de:
2023-07-19
Tipo de Atividade:
Proposta de Lei n.º 96/XV/1.ª; Proposta de Lei n.º 98/XV/1.ª e Projeto-Lei nº 858/XV/1ª - Ordens profissionais
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Respondeu a pedido de esclarecimento do deputado Paulo Moniz (PSD)
Tipo de Intervenção:
Intervenção