XV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Medidas imediatas de apoio aos sectores agrícola e pecuário para combate aos efeitos da seca; Cria um plano nacional de apoio à agricultura de precisão; Reforça o apoio aos agricultores portugueses no âmbito da seca; Reforma do regadio; Recomenda ao Governo medidas de apoio ao sector agrícola face aos efeitos da seca de 2023; Promover a alocação de incentivos dirigidos ao setor agrícola, no âmbito do PRR, para melhoria da eficiência hídrica, energética e reforço da economia circular; Recomenda ao Governo a criação de incentivo à produção de culturas de leguminosas; Recomenda ao Governo a adoção de medidas extraordinárias de minimização dos efeitos da seca; Recomenda ao Governo a implementação imediata de medidas de apoio aos setores agrícola e pecuário, visando combater os impactos decorrentes da seca.
Isabel Pires (BE)
Apreciação do Projeto de Resolução n.º 662/XV/1.ª (PCP) — Medidas imediatas de apoio aos sectores agrícola e pecuário para combate aos efeitos da seca, em conjunto com, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 797/XV/1.ª (L) — Cria um Plano Nacional de apoio à Agricultura de Precisão e o Projeto de Resolução n.º 146/XV/1.ª (CH) — Reforça o apoio aos agricultores portugueses no âmbito da seca, Projeto de Resolução n.º 380/XV/1.ª (IL) — Reforma do regadio, Projeto de Resolução n.º 672/XV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo medidas de apoio ao sector agrícola face aos efeitos da seca de 2023, Projeto de Resolução n.º 699/XV/1.ª (PS) — Promover a alocação de incentivos dirigidos ao setor agrícola, no âmbito do PRR, para melhoria da eficiência hídrica, energética e reforço da economia circular, Projeto de Resolução n.º 713/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo a criação de incentivo à produção de culturas de leguminosas, Projeto de Resolução n.º 721/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas extraordinárias de minimização dos efeitos da seca e Projeto de Resolução n.º 728/XV/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo a implementação imediata de medidas de apoio aos setores agrícola e pecuário, visando combater os impactos decorrentes da seca.
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Debate:
Projeto de Resolução n.º 662/XV/1ª, Projeto de Lei n.º 797/XV/1ª e os Projetos de Lei n.ºs 146, 380, 672, 699, 713, 721 e 728/XV/1ª - Seca
Reunião plenária de:
2023-06-16
Tipo de Atividade:
Projeto de Resolução n.º 662/XV/1ª, Projeto de Lei n.º 797/XV/1ª e os Projetos de Lei n.ºs 146, 380, 672, 699, 713, 721 e 728/XV/1ª - Seca
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção