Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
 
Intervenção

XV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Estabelece o regime de subsidiação aplicável à cabotagem marítima entre as ilhas dos Açores e Madeira e entre estas e o continente; Estabelece o programa de subsidiação à cabotagem marítima entre os arquipélagos dos Açores e da Madeira e entre estes e o continente, e estabelece condições para o acesso ao mesmo.
João Azevedo Castro (PS)


Em Interpelação à Mesa, pede a distribuição dos pareceres do Governo Regional dos Açores e da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a iniciativa do PSD.

[  vídeo - duração: 0:00:28]


Qualidade: Deputado
Debate: Projetos de Lei n.ºs 324 e798/XV/1ª - Cabotagem
Reunião plenária de: 2023-06-06
Tipo de Atividade: Projetos de Lei n.ºs 324 e798/XV/1ª - Cabotagem
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Interpelação à mesa