XV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Pelos crimes ambientais praticados por suiniculturas na região de Leiria (Rui Pedro Paulino da Fonseca e outros); (Rui Pedro Paulino da Fonseca e outros) — Pelos crimes ambientais praticados por suiniculturas na região de Leiria; Combate às descargas de efluentes suinícolas na região de Leiria e pela proteção da bacia hidrográfica do rio Lis; Operacionalização de um grupo de trabalho para implementação de uma solução integrada para a recolha, tratamento e a valorização dos efluentes das suiniculturas, com vista a proteção da ribeira dos Milagres e dos rios Lis e Lena; Memorando de entendimento com vista à implementação de uma solução definitiva de caráter integrado para o problema da poluição suinícola na bacia hidrográfica do rio Lis; Recomenda ao Governo um conjunto de medidas destinadas a combater as descargas da indústria suinícola.
Jorge Gabriel Martins (PS)
Apresenta o Projeto de Resolução n.º 618/XV/1.ª (PS) — Operacionalização de um grupo de trabalho para implementação de uma solução integrada para a recolha, tratamento e a valorização dos efluentes das suiniculturas, com vista a proteção da ribeira dos Milagres e dos rios Lis e Lena, no âmbito da discussão conjunta da Petição n.º 62/XV/1.ª — Pelos crimes ambientais praticados por suiniculturas na região de Leiria, juntamente com o Projeto de Resolução n.º 606/XV/1.ª (PAN) — Combate às descargas de efluentes suinícolas na região de Leiria e pela proteção da bacia hidrográfica do rio Lis, Projeto de Resolução n.º 635/XV/1.ª (PSD) — Memorando de entendimento com vista à implementação de uma solução definitiva de caráter integrado para o problema da poluição suinícola na bacia hidrográfica do rio Lis, Projeto de Resolução n.º 650/XV/1.ª (L) — Recomenda ao Governo um conjunto de medidas destinadas a combater as descargas da indústria suinícola e Projeto de Resolução n.º 651/XV/1.ª (PCP) — Programa para a salvaguarda da qualidade ambiental da bacia hidrográfica do rio Lis.
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Debate:
Petição n.º 62/XV/1ª e os Projetos de Resolução n.ºs 606, 618, 635, 650 e 651/XV/1ª - Suiniculturas na Região de Leiria
Reunião plenária de:
2023-05-12
Tipo de Atividade:
Petição n.º 62/XV/1ª e os Projetos de Resolução n.ºs 606, 618, 635, 650 e 651/XV/1ª - Suiniculturas na Região de Leiria
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Apresenta o Projeto de Resolução n.º 618/XV/1ª
Tipo de Intervenção:
Intervenção