XV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Estabelece as regras aplicáveis à aposentação antecipada de educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário, alterando o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril.
Gabriel Mithá Ribeiro (CH)
Em Interpelação à Mesa, reconhece o reparo do PAR e pede desculpa pelo uso de liguagem imprópria.
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Reunião plenária de:
2023-04-14
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 491/XV/1
Estabelece as regras aplicáveis à aposentação antecipada de educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário, alterando o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Sobre a condução de trabalhos
Tipo de Intervenção:
Interpelação à mesa