XV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Regime de contratação e colocação de psicólogos nos estabelecimentos públicos de ensino (primeira alteração do Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio); Determina o dever de as instituições de ensino superior disponibilizarem serviços de saúde mental aos estudantes; Cria uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no ensino superior; Altera o Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio, procedendo ao reforço da colocação de psicólogos nos estabelecimentos públicos do ensino básico e secundário.
Manuel Loff (PCP)
Apresenta o Projeto de Lei n.º 228/XV/1.ª (PCP) — Regime de contratação e colocação de psicólogos nos estabelecimentos públicos de ensino (primeira alteração do Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio), no âmbito da discussão conjunta, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 623/XV/1.ª (L) — Determina o dever de as instituições de ensino superior disponibilizarem serviços de saúde mental aos estudantes, Projeto de Lei n.º 627/XV/1.ª (PAN) — Cria uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no ensino superior, e Projeto de Lei n.º 629/XV/1.ª (CH) — Altera o Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio, procedendo ao reforço da colocação de psicólogos nos estabelecimentos públicos do ensino básico e secundário.
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Debate:
Projeto-Lei nº 228/XV/1ª; Projeto-Lei nº 623/XV/1ª; Projeto-Lei nº 627/XV/1ª e Projeto-Lei nº 629/XV/1ª - Psicólogos nos estabelecimentos públicos de ensino
Reunião plenária de:
2023-03-23
Tipo de Atividade:
Projeto-Lei nº 228/XV/1ª; Projeto-Lei nº 623/XV/1ª; Projeto-Lei nº 627/XV/1ª e Projeto-Lei nº 629/XV/1ª - Psicólogos nos estabelecimentos públicos de ensino
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção