XV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Em interpelação à Mesa, o Deputado Pedro Filipe Soares (BE) questionou o Presidente acerca de uma reclamação, anunciada pelo Chega, contra inexatidões do texto de redação final relativo aos Projetos de Lei n.os 5/XV/1.ª (BE), 74/XV/1.ª (PS), 83/XV/1.ª (PAN) e 111/XV/1.ª (IL)
André Ventura (CH)
Em Interpelação à Mesa, esclarece que o Chega fará chegar ao PAR uma reclamação sobre a redação final da chamada 'lei da eutanásia' dentro dos prazos regimentais previstos.
Em Interpelação à Mesa, reforça as razões que levam o CH a reclamar sobre problemas jurídicos relativos ao texto final da chamada 'lei da eutanásia'.
Em Interpelação à Mesa, reforça que o CH tem o direito regimental de reclamar sobre problemas jurídicos relativos ao texto final da chamada 'lei da eutanásia'.
Qualidade:
Deputado
Reunião plenária de:
2022-12-22
Intervenção no âmbito de:
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Esclarece que o Chega fará chegar ao PAR uma reclamação sobre a redação final da chamada 'lei da eutanásia' dentro dos prazos regimentais previstos.
Tipo de Intervenção:
Interpelação à mesa