XV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Achigã (Micropterus salmoides) uma espécie a proteger (Ramons Vaz de Menezes e outros); Alteração ao regime legal de prevenção e controlo de espécies exóticas aplicável à pesca lúdica e desportiva em águas interiores; Pela manutenção do achigã na Lista Nacional de Espécies Invasoras constante no Anexo II do Decreto-Lei n.º 92/2019 de 10 de julho.
Gabriel Mithá Ribeiro (CH)
Apreciação da Petição n.º 128/XIV/2.ª (Ramon Vaz de Menezes e outros) — Achigã (Micropterus Salmoides) uma espécie a proteger, juntamente com, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 331/XV/1.ª (PSD) — Alteração ao regime legal de prevenção e controlo de espécies exóticas aplicável à pesca lúdica e desportiva em águas interiores e com o Projeto de Resolução n.º 427/XV/1.ª (PAN) — Pela manutenção do achigã na Lista Nacional de Espécies Invasoras constante no Anexo II do Decreto-Lei n.º 92/2019, de 10 de julho.
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- duração: 0:04:17]
Qualidade:
Deputado
Debate:
Petição n.º 128/XIV/2ª, Projeto de Lei n.º 331/XV/1ª e o Projeto de Resolução n.º 427/XV/1ª - Achigã
Reunião plenária de:
2023-03-08
Tipo de Atividade:
Petição n.º 128/XIV/2ª, Projeto de Lei n.º 331/XV/1ª e o Projeto de Resolução n.º 427/XV/1ª - Achigã
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção