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Intervenção

XV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Fogo Preso - Movimento de apoio à sobrevivência da pirotecnia portuguesa, Aprova uma moratória para a utilização de artigos de pirotecnia e consequente substituição por artefactos silenciosos, jogos de luzes ou similares, considerando os impactos negativos dos artigos de pirotecnia tradicionais na saúde das pessoas, bem-estar animal e ambiente; Criação de linha de apoio à tesouraria de micro e pequenas empresas do setor da pirotecnia.
Pompeu Martins (PS)


Apreciação, na generalidade, da Petição n.º 255/XIV/2.ª (Filipe Ponche Rocha e outros) — Fogo Preso – Movimento de apoio à sobrevivência da pirotecnia portuguesa, em conjunto com o Projeto de Lei n.º 388/XV/1.ª (PAN) — Aprova uma moratória para a utilização de artigos de pirotecnia e consequente substituição por artefactos silenciosos, jogos de luzes ou similares, considerando os impactos negativos dos artigos de pirotecnia tradicionais na saúde das pessoas, bem-estar animal e ambiente e com o Projeto de Resolução n.º 309/XV/1.ª (CH) — Criação de linha de apoio à tesouraria de micro e pequenas empresas, do setor da pirotecnia.

[  vídeo - duração: 0:05:59]


Qualidade: Deputado
Debate: Petição n.º 255/XIV/2ª; Projeto-Lei nº 388 e Projeto de Resolução 309/XV/1.ª - Pirotecnia Portuguesa
Reunião plenária de: 2022-12-22
Tipo de Atividade: Petição n.º 255/XIV/2ª; Projeto-Lei nº 388 e Projeto de Resolução 309/XV/1.ª - Pirotecnia Portuguesa
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção