XV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Fogo Preso - Movimento de apoio à sobrevivência da pirotecnia portuguesa, Aprova uma moratória para a utilização de artigos de pirotecnia e consequente substituição por artefactos silenciosos, jogos de luzes ou similares, considerando os impactos negativos dos artigos de pirotecnia tradicionais na saúde das pessoas, bem-estar animal e ambiente; Criação de linha de apoio à tesouraria de micro e pequenas empresas do setor da pirotecnia.
Jorge Salgueiro Mendes (PSD)
Apreciação, na generalidade, da Petição n.º 255/XIV/2.ª (Filipe Ponche Rocha e outros) — Fogo Preso – Movimento de apoio à sobrevivência da pirotecnia portuguesa, em conjunto com o Projeto de Lei n.º 388/XV/1.ª (PAN) — Aprova uma moratória para a utilização de artigos de pirotecnia e consequente substituição por artefactos silenciosos, jogos de luzes ou similares, considerando os impactos negativos dos artigos de pirotecnia tradicionais na saúde das pessoas, bem-estar animal e ambiente e com o Projeto de Resolução n.º 309/XV/1.ª (CH) — Criação de linha de apoio à tesouraria de micro e pequenas empresas, do setor da pirotecnia.
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Responde ao Pedido de Esclarecimento de Filipe Melo (CH), no âmbito da apreciação, na generalidade, da Petição n.º 255/XIV/2.ª (Filipe Ponche Rocha e outros) — Fogo Preso – Movimento de apoio à sobrevivência da pirotecnia portuguesa, em conjunto com o Projeto de Lei n.º 388/XV/1.ª (PAN) — Aprova uma moratória para a utilização de artigos de pirotecnia e consequente substituição por artefactos silenciosos, jogos de luzes ou similares, considerando os impactos negativos dos artigos de pirotecnia tradicionais na saúde das pessoas, bem-estar animal e ambiente e com o Projeto de Resolução n.º 309/XV/1.ª (CH) — Criação de linha de apoio à tesouraria de micro e pequenas empresas, do setor da pirotecnia.
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Qualidade:
Deputado
Debate:
Petição n.º 255/XIV/2ª; Projeto-Lei nº 388 e Projeto de Resolução 309/XV/1.ª - Pirotecnia Portuguesa
Reunião plenária de:
2022-12-22
Tipo de Atividade:
Petição n.º 255/XIV/2ª; Projeto-Lei nº 388 e Projeto de Resolução 309/XV/1.ª - Pirotecnia Portuguesa
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Respondeu ao Pedido de Esclarecimento de Filipe Melo (CH)
Tipo de Intervenção:
Intervenção