XV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Pela revisão das carreiras técnicas da DGRSP e criação da carreira única de técnico/a de reinserção; Pela criação da carreira de técnico de reinserção, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais; Recomenda ao Governo que reveja as carreiras de técnico profissional de reinserção social, de técnico superior de reinserção social e de técnico superior de reeducação, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, e que regularize as progressões e as remunerações respetivas; Revisão das carreiras técnicas e criação da carreira única de técnica/o de reinserção, no âmbito da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP); Pela revisão das carreiras técnicas da DGRSP - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - e criação da carreira única de técnico de reinserção.
Alma Rivera (PCP)
Apresenta o Projeto de Resolução n.º 67/XV/1.ª (PCP) — Pela criação da carreira de técnico de reinserção, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, no âmbito da discussão conjunta da Petição n.º 251/XIV/2.ª (Fernando Miguel Silva Gonçalves e outros) — Pela revisão das carreiras técnicas da DGRSP e criação da carreira única de técnico/a de reinserção, com o Projeto de Resolução n.º 305/XV/1.ª (L) — Recomenda ao Governo que reveja as carreiras de técnico profissional de reinserção social, de técnico superior de reinserção social e de técnico superior de reeducação, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, e que regularize as progressões e as remunerações respetivas; Projeto de Resolução n.º 352/XV/1.ª (BE) — Revisão das carreiras técnicas e criação da carreira única de técnica/o de reinserção, no âmbito da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP); e Projeto de Resolução n.º 390/XV/1.ª (CH) — Pela revisão das carreiras técnicas da DGRSP — Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais — e criação da carreira única de técnico de reinserção.
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Debate:
Petição n.º 251/XIV/2ª; Projeto de Resolução nº 67/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 305/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 352/XV/1ª e Projeto de Resolução nº 390/XV/1ª - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Reunião plenária de:
2023-02-03
Tipo de Atividade:
Petição n.º 251/XIV/2ª; Projeto de Resolução nº 67/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 305/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 352/XV/1ª e Projeto de Resolução nº 390/XV/1ª - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção