XV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
        
            Aprova medidas de combate à carência de professores e educadores na escola pública; Estabelece mecanismos de compensação para docentes deslocados da residência no cumprimento do seu exercício profissional; Programa de atração e fixação de docentes na escola pública; Recomenda ao Governo que desenvolva as diligências necessárias para que os alunos iniciem o ano letivo de 2022/2023 com a atribuição de professores em todas as disciplinas.
        
        
        
Joana Mortágua (BE)
        
        
                
            
                
                
                Apresenta o Projeto de Lei n.º291/XV/1.ª (BE) — Programa de atração e fixação de docentes na escola pública, no âmbito da discussão conjunta, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 47/XV/1.ª (PCP) — Aprova medidas de combate à carência de professores e educadores na escola pública, Projeto de Lei n.º 290/XV/1.ª (PAN) — Estabelece mecanismos de compensação para docentes deslocados da residência no cumprimento do seu exercício profissional, e o Projeto de Resolução n.º 223/XV/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo que desenvolva as diligências necessárias para que os alunos iniciem o ano letivo de 2022/2023 com a atribuição de professores em todas as disciplinas.
                
                
						
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                Projeto-Lei nº 47/XV/1ª, Projeto-Lei nº 290/XV/1ª, Projeto-Lei nº 291/XV/1ª e Projeto de Resolução nº 223/XV/1ª - Escola pública
            
						
            Reunião plenária de:
            2022-09-30
            
            
            
							
                Tipo de Atividade:
                Projeto-Lei nº 47/XV/1ª, Projeto-Lei nº 290/XV/1ª, Projeto-Lei nº 291/XV/1ª e Projeto de Resolução nº 223/XV/1ª - Escola pública
                
            
						
            
        
					 
        Fase da Sessão:
        POD
        
        
        
        
        
        
        Tipo de Intervenção:
        Intervenção