XV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Regime de dedicação exclusiva no Serviço Nacional de Saúde; Alteração ao Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, no sentido de assegurar o direito à saúde dos cidadãos e altera o regime de dedicação plena; Regime de exclusividade no Serviço Nacional de Saúde.
João Dias (PCP)
Apresenta o Projeto de Lei n.º 30/XV/1.ª (PCP) — Regime de dedicação exclusiva no Serviço Nacional de Saúde, no âmbito da discussão conjunta, na generalidade, com o Projeto de Lei n.º 268/XV/1.ª (CH) — Alteração ao Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, no sentido de assegurar o direito à saúde dos cidadãos e altera o regime de dedicação plena e Projeto de Lei n.º 276/XV/1.ª (BE) — Regime de exclusividade no Serviço Nacional de Saúde.
[
vídeo
- duração: 0:04:22]
Responde ao Pedido de Esclarecimento de Cláudia Bento (PSD), no âmbito da apreciação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 30/XV/1.ª (PCP) — Regime de dedicação exclusiva no Serviço Nacional de Saúde, Projeto de Lei n.º 268/XV/1.ª (CH) — Alteração ao Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, no sentido de assegurar o direito à saúde dos cidadãos e altera o regime de dedicação plena e Projeto de Lei n.º 276/XV/1.ª (BE) — Regime de exclusividade no Serviço Nacional de Saúde.
[
vídeo
- duração: 0:00:48]
Encerra a apreciação conjunta, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 30/XV/1.ª (PCP) — Regime de dedicação exclusiva no Serviço Nacional de Saúde, Projeto de Lei n.º 268/XV/1.ª (CH) — Alteração ao Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, no sentido de assegurar o direito à saúde dos cidadãos e altera o regime de dedicação plena e Projeto de Lei n.º 276/XV/1.ª (BE) — Regime de exclusividade no Serviço Nacional de Saúde.
[
vídeo
- duração: 0:02:55]
Qualidade:
Deputado
Debate:
PJL nº 30/XV/1.ª; PJL nº 268/XV/1.ª e PJL nº 276/XV/1.ª - SNS
Reunião plenária de:
2022-09-16
Tipo de Atividade:
PJL nº 30/XV/1.ª; PJL nº 268/XV/1.ª e PJL nº 276/XV/1.ª - SNS
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Responde ao Pedido de Esclarecimento de Cláudia Bento (PSD)
Tipo de Intervenção:
Intervenção