XIV Legislatura - 3.ª Sessão Legislativa
Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, que procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais [Apreciações Parlamentares n.os 48/XIV/2.ª (BE), 49/XIV/2.ª (PCP e PEV) e 50/XIV/2.ª (PSD)]
João Pedro Matos Fernandes (XXII GOVERNO CONSTITUCIONAL)
Apreciação do Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, que procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais [Apreciação Parlamentar n. º 48/XIV/2.ª (BE), Apreciação Parlamentar n. º 49/XIV/2.ª (PCP e PEV) e Apreciação Parlamentar n. º 50/XIV/2.ª (PSD)].
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Apreciação do Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, que procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais [Apreciação Parlamentar n. º 48/XIV/2.ª (BE), Apreciação Parlamentar n. º 49/XIV/2.ª (PCP e PEV) e Apreciação Parlamentar n. º 50/XIV/2.ª (PSD)]..
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Responde aos Pedidos de Esclarecimento de Nelson Peralta (BE), Cláudia André (PSD), Paula Santos (PCP), Maria Manuel Rola (BE), Nuno Fazenda (PS), José Maria Cardoso (BE) e Carlos Brás (PS), no âmbito da apreciação do Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, que procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais [Apreciação Parlamentar n. º 48/XIV/2.ª (BE), Apreciação Parlamentar n. º 49/XIV/2.ª (PCP e PEV) e Apreciação Parlamentar n. º 50/XIV/2.ª (PSD)].
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Qualidade:
Debate:
Decreto-Lei n.º 30/2021 [Apreciações Parlamentares n.os 48/XIV/2.ª (BE), 49/XIV/2.ª (PCP e PEV) e 50/XIV/2.ª (PSD)]
Reunião plenária de:
2021-11-18
Tipo de Atividade:
Decreto-Lei n.º 30/2021 [Apreciações Parlamentares n.os 48/XIV/2.ª (BE), 49/XIV/2.ª (PCP e PEV) e 50/XIV/2.ª (PSD)]
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Respondeu a pedidos de esclarecimento de deputados
Tipo de Intervenção:
Intervenção