XIV Legislatura - 3.ª Sessão Legislativa
Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, que procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais [Apreciações Parlamentares n.os 48/XIV/2.ª (BE), 49/XIV/2.ª (PCP e PEV) e 50/XIV/2.ª (PSD)]
Luís Leite Ramos (PSD)
Apresenta a Apreciação Parlamentar n. º 50/XIV/2.ª (PSD), no âmbito da apreciação do Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, que procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais [Apreciação Parlamentar n. º 48/XIV/2.ª (BE), Apreciação Parlamentar n. º 49/XIV/2.ª (PCP e PEV) e Apreciação Parlamentar n. º 50/XIV/2.ª (PSD)].
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Responde ao Pedido de Esclarecimento de Joana Bento (PS), no âmbito da apreciação do Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, que procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais [Apreciação Parlamentar n. º 48/XIV/2.ª (BE), Apreciação Parlamentar n. º 49/XIV/2.ª (PCP e PEV) e Apreciação Parlamentar n. º 50/XIV/2.ª (PSD)].
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Qualidade:
Deputado
Debate:
Decreto-Lei n.º 30/2021 [Apreciações Parlamentares n.os 48/XIV/2.ª (BE), 49/XIV/2.ª (PCP e PEV) e 50/XIV/2.ª (PSD)]
Reunião plenária de:
2021-11-18
Tipo de Atividade:
Decreto-Lei n.º 30/2021 [Apreciações Parlamentares n.os 48/XIV/2.ª (BE), 49/XIV/2.ª (PCP e PEV) e 50/XIV/2.ª (PSD)]
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Respondeu a pedido de esclarecimento da deputada Joana Bento
Tipo de Intervenção:
Intervenção