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Intervenção

XIV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Aprova o Estatuto de Antigo Combatente; Aprova o Estatuto do Antigo Combatente e procede à 7.ª alteração ao Decreto-lei n.º 503/99, de 20 de novembro e à 1.ª alteração à Lei n.º 3/2009, de 13 de janeiro; Aprova o Estatuto do Antigo Combatente e alarga os direitos dos antigos combatentes, antigos militares e deficientes das forças armadas (procede à 7.ª alteração ao Decreto-lei n.º 503/99, de 20 de novembro, à 1.ª alteração da Lei n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro, à 1.ª alteração à Lei n.º 3/2009, de 13 de janeiro e à 1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro); Aprova o Estatuto do Antigo Combatente; Aprova o Estatuto do Antigo Combatente; Aprova o Estatuto do Antigo Combatente
André Ventura (CH)


Intervenção na sequência da aprovação do requerimento, do PCP, de avocação de propostas relativas ao texto de substituição sobre a Proposta de Lei n.º 3/XIV/1.ª (GOV) — Aprova o Estatuto do Antigo Combatente e os Projetos de Lei n.os 27/XIV/1.ª (CDS-PP) — Aprova o Estatuto do Antigo Combatente e procede à 7.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, e à 1.ª alteração à Lei n.º 3/2009, de 13 de janeiro, 57/XIV/1.ª (PAN) — Aprova o Estatuto do Antigo Combatente e alarga os direitos dos antigos combatentes, antigos militares e deficientes das forças armadas (procede à 7.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, à 1.ª alteração à Lei n.º 9/2002, de 11 de fevereiro, à 1.ª alteração à Lei n.º 3/2009, de 13 de janeiro, e à 1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro), 121/XIV/1.ª (PCP) — Aprova o Estatuto do Antigo Combatente, 180/XIV/1.ª (BE) — Aprova o Estatuto do Antigo Combatente e 193/XIV/1.ª (PSD) — Aprova o Estatuto do Antigo Combatente.

[  vídeo - duração: 0:00:38]


Qualidade: Deputado
Debate: Estatuto do Antigo Combatente
Reunião plenária de: 2020-07-23
Tipo de Atividade: Estatuto do Antigo Combatente
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção