XIV Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Aprova o regime jurídico da proteção, conservação e fomento do arvoredo urbano; Instrumentos de gestão do arvoredo em meio urbano; Criação do regime jurídico de proteção do arvoredo urbano; Define os critérios de gestão do arvoredo urbano público e a obrigatoriedade da criação de regulamentos municipais; Cria o regime de proteção e ampliação do arvoredo urbano
Bebiana Cunha (PAN)
Faz Declaração de Voto oral sobre a votação, na generalidade, do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, relativo aos Projeto de Lei n.º 723/XIV/2.ª (PAN) — Criação do regime jurídico de proteção do arvoredo urbano; Projeto de Lei n.º 733/XIV/2.ª (PSD) — Define os critérios de gestão do arvoredo urbano público e a obrigatoriedade da criação de regulamentos municipais; Projeto de Lei n.º 734/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) — Cria o regime de proteção e ampliação do arvoredo urbano; Projeto de Lei n.º 741/XIV/2.ª (BE) — Aprova o regime jurídico da proteção, conservação e fomento do arvoredo urbano; e Projeto de Lei n.º 748/XIV/2.ª (PEV) — Instrumentos de gestão do arvoredo em meio urbano.
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Debate:
Arvoredo Urbano
Reunião plenária de:
2021-07-22
Tipo de Atividade:
Arvoredo Urbano
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Declaração de voto