XIV Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Diabetes: alargamento do acesso gratuito a dispositivos de PSCI (bombas de insulina) para indivíduos maiores de 18 anos; Comparticipação dos dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina; Alargamento do acesso gratuito a dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina – bombas de insulina – para indivíduos maiores de 18 anos; Regulamentação da comparticipação das bombas de insulina e melhoria dos procedimentos de colocação e distribuição dos dispositivos; Regulamentação do regime de comparticipação dos dispositivos de perfusão contínua de insulina; Repõe a atribuição da bonificação, por deficiência, do abono de família para crianças e jovens com idade igual ou inferior a 24 anos; Recomenda ao Governo a concretização de um registo nacional de diabetes tipo 1 e Pelo reforço dos cuidados ao doente com diabetes.
João Dias (PCP)
Apresentação do Projeto de Resolução n.º 838/XIV/2.ª (PCP) — Pelo reforço dos cuidados ao doente com diabetes, no âmbito da apreciação conjunta do Projeto de Resolução n.º 756/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo a concretização de um registo nacional de diabetes tipo 1, da apreciação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 642/XIV/2.ª (IL) — Repõe a atribuição da bonificação, por deficiência, do abono de família para crianças e jovens com idade igual ou inferior a 24 anos, o Projeto de Resolução n.º 830/XIV/2.ª (PAN) —Regulamentação do regime de comparticipação dos dispositivos de perfusão contínua de insulina, o Projeto de Resolução n.º 824/XIV/2.ª (PEV) — Regulamentação da comparticipação de bombas de insulina e melhoria dos procedimentos de colocação e distribuição dos dispositivos, do Projeto de Resolução n.º 768/XIV/2.ª (BE) — Alargamento do acesso gratuito a dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina – bombas de insulina – para indivíduos maiores de 18 anos, o Projeto de Resolução n.º 764/XIV/2.ª (CDS-PP) — Comparticipação dos dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina e a Petição n.º 25/XIV/1.ª (Sérgio Tavares da Silva e outros) — Diabetes: alargamento do acesso gratuito a dispositivos de PSCI (bombas de insulina) para indivíduos maiores de 18 anos.
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Debate:
PJL n.º 642/XIV/2; PJR n.º 756/XIV/2; PJR n.º 764/XIV/2; PJR n.º 768/XIV/2; PJR n.º 824/XIV/2; PJR n.º 830/XIV/2; PJR n.º 838/XIV/2 e petição 25/XIV/1
Reunião plenária de:
2021-01-15
Tipo de Atividade:
PJL n.º 642/XIV/2; PJR n.º 756/XIV/2; PJR n.º 764/XIV/2; PJR n.º 768/XIV/2; PJR n.º 824/XIV/2; PJR n.º 830/XIV/2; PJR n.º 838/XIV/2 e petição 25/XIV/1
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção