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Intervenção

XIV Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Apreciados os Decretos-Leis nºs. 6-E/2021, de 15 de janeiro, que estabelece mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência; 8-B/2021, de 22 de janeiro, que estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais; e 10-A/2021, de 2 de fevereiro, que estabelece mecanismos excecionais de gestão de profissionais de saúde para realização de atividade assistencial, no âmbito da pandemia da doença Covid-19.
José Moura Soeiro (BE)


Apreciação Parlamentar n.º 40/XIV/2.ª (PCP) e Apreciação Parlamentar n.º 42/XIV/2.ª (BE) sobre a apreciação do Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de janeiro, que estabelece mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência, em conjunto com a Apreciação Parlamentar n.º 41/XIV/2.ª (PCP) e Apreciação Parlamentar n.º 39/XIV/2.ª (BE), sobre o Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro, que estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais e a Apreciação Parlamentar n.º 43/XIV/2.ª (BE) sobre o Decreto-Lei n.º e 10-A/2021, de 2 de fevereiro, que estabelece mecanismos excecionais de gestão de profissionais de saúde para realização de atividade assistencial, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

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Qualidade: Deputado
Debate: AP 40/XIV/2
Reunião plenária de: 2021-02-18
Tipo de Atividade: AP 40/XIV/2
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção