XIV Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Proteção dos direitos dos trabalhadores da cultura em crise pandémica e económica em 2021; Cria um apoio extraordinário aos equipamentos culturais e ao setor da cultura; Medidas de apoio extraordinário no âmbito cultural e artístico; Reforça a proteção dos profissionais do setor da cultura no contexto da COVID-19; Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas de valorização dos profissionais do setor da cultura e que assegure que o apoio aos profissionais da cultura abrange todos os trabalhadores das áreas dos espetáculos e eventos.
Beatriz Gomes Dias (BE)
Apresentação do Projeto de Lei n.º 647/XIV/2.ª (BE) — Proteção dos direitos dos trabalhadores da cultura em crise pandémica e económica em 2021, no âmbito da discussão, na generalidade, com o Projeto de Lei n.º 663/XIV/2.ª (PAN) — Cria um apoio extraordinário aos equipamentos culturais e ao setor da cultura, o Projeto de Lei n.º 669/XIV/2.ª (PCP) — Medidas de apoio extraordinário no âmbito cultural e artístico e o Projeto de Lei n.º 670/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Reforça a proteção dos profissionais do setor da cultura no contexto da COVID-19 juntamente com o Projeto de Resolução n.º 647/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas de valorização dos profissionais do setor da cultura e que assegure que o apoio aos profissionais da cultura abrange todos os trabalhadores das áreas dos espetáculos e eventos.
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Debate:
PJL 647/XIV/2
Reunião plenária de:
2021-02-18
Tipo de Atividade:
PJL 647/XIV/2
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção