XIV Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias com vista ao reforço da recolha seletiva em Portugal; Redução de resíduos de embalagens; Recomenda mecanismos para uma redução de resíduos sólidos urbanos e uma política tarifária para a coesão territorial e justiça social; Monitorização dos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos e definição de estratégias para incremento da valorização e reciclagem de resíduos urbanos; Redução de embalagens supérfluas em superfícies comerciais; Promove a redução de resíduos de embalagens e o aumento da taxa de reciclagem.
Nelson Peralta (BE)
Apresentação do Projeto de Resolução n.º 792/XIV/2.ª (BE) — Recomenda mecanismos para uma redução de resíduos sólidos urbanos e uma política tarifária para a coesão territorial e justiça social, no âmbito da discussão conjunta, na generalidade, com o Projeto de Lei n.º 639/XIV/2.ª (PEV) — Redução de resíduos de embalagens, o Projeto de Resolução n.º 758/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias com vista ao reforço da recolha seletiva em Portugal, o Projeto de Lei n.º 632/XIV/2.ª (PCP) — Monitorização dos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos e definição de estratégias para incremento da valorização e reciclagem de resíduos urbanos, o Projeto de Lei n.º 633/XIV/2.ª (PCP) — Redução de embalagens supérfluas em superfícies comerciais e o Projeto de Lei n.º 529/XIV/2.ª (PAN) — Promove a redução de resíduos de embalagens e o aumento da taxa de reciclagem.
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Responde ao pedido de esclarecimento de Joana Bento, na sequência da apresentação do Projeto de Resolução n.º 792/XIV/2.ª (BE) — Recomenda mecanismos para uma redução de resíduos sólidos urbanos e uma política tarifária para a coesão territorial e justiça social, no âmbito da discussão conjunta, na generalidade, com o Projeto de Lei n.º 639/XIV/2.ª (PEV) — Redução de resíduos de embalagens, o Projeto de Resolução n.º 758/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias com vista ao reforço da recolha seletiva em Portugal, o Projeto de Lei n.º 632/XIV/2.ª (PCP) — Monitorização dos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos e definição de estratégias para incremento da valorização e reciclagem de resíduos urbanos, o Projeto de Lei n.º 633/XIV/2.ª (PCP) — Redução de embalagens supérfluas em superfícies comerciais e o Projeto de Lei n.º 529/XIV/2.ª (PAN) — Promove a redução de resíduos de embalagens e o aumento da taxa de reciclagem.
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Qualidade:
Deputado
Debate:
PJR 792/XIV/2
Reunião plenária de:
2021-02-18
Tipo de Atividade:
PJR 792/XIV/2
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Responde ao pedido de esclarecimento da Deputada Joana Bento (PS)
Tipo de Intervenção:
Intervenção