XIV Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Alteração ao Decreto-Lei nº 8-B/2021, de 22 de janeiro — Estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais e ao Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de janeiro — Estabelece mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência.
Diana Ferreira (PCP)
Apreciação Parlamentar n.º 39/XIV/2.ª (BE) e Apreciação Parlamentar n.º 41/XIV/2.ª (PCP) sobre o Decreto-Lei nº 8-B/2021, de 22 de janeiro — Estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais e Apreciação Parlamentar n.º 40/XIV/2.ª (PCP) e Apreciação Parlamentar n.º 42/XIV/2.ª (BE), sobre o Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de janeiro — Estabelece mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência.
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Debate:
Apreciações Parlamentares nºs 39/XIV/2ª (BE), 41/XIV/2ª (PCP) e Apreciações Parlamentares nºs 40/XIV/2ª (PCP), 42/XIV/2ª (BE).
Reunião plenária de:
2021-03-03
Tipo de Atividade:
Apreciações Parlamentares nºs 39/XIV/2ª (BE), 41/XIV/2ª (PCP) e Apreciações Parlamentares nºs 40/XIV/2ª (PCP), 42/XIV/2ª (BE).
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção