XIV Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Projeto de Lei 372/XIV/1.ª (PCP); Projeto de Lei 490/XIV/1.ª (CDS-PP); Projeto de Lei 504/XIV/1.ª (BE)
José Moura Soeiro (BE)
Apresentação do Projeto de Lei n.o 504/XIV/1.ª (BE) , no âmbito da apreciação em conjunto, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 372/XIV/1.ª (PCP) — Cria um regime de reforço de trabalhadores em equipamentos sociais e revoga a Portaria n.º 82-C/2020, de 31 de março, 490/XIV/1.ª (CDS-PP) — Atualização em 6% do Compromisso de Cooperação celebrado com as entidades do setor social e solidário e 504/XIV/1.ª (BE) — Conversão em contrato de trabalho das bolsas dos profissionais recrutados para refor
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Apreciação em conjunto, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 372/XIV/1.ª (PCP) — Cria um regime de reforço de trabalhadores em equipamentos sociais e revoga a Portaria n.º 82-C/2020, de 31 de março, 490/XIV/1.ª (CDS-PP) — Atualização em 6% do Compromisso de Cooperação celebrado com as entidades do setor social e solidário e 504/XIV/1.ª (BE) — Conversão em contrato de trabalho das bolsas dos profissionais recrutados para reforço do apoio aos lares e a outros equipamentos sociais.
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Qualidade:
Deputado
Debate:
PJL n.º 372/XIV/1; PJL n.º 490/XIV/1; PJL n.º 504/XIV/1
Reunião plenária de:
2020-09-24
Tipo de Atividade:
PJL n.º 372/XIV/1; PJL n.º 490/XIV/1; PJL n.º 504/XIV/1
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção