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Intervenção

XIV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Nacionalização da TAP e da SPdH; Controlo público da TAP e da SPdH; Condiciona a utilização de verbas públicas relativas à TAP à sua aprovação prévia pela Assembleia da República; Recuperação do controlo público da TAP.
João Cotrim de Figueiredo (IL)


Discussão, em conjunto, na generalidade, dos Projetos de Lei n.os 260/XIV/1.ª (PSD) — Reparação das injustiças fiscais contra os pensionistas, 410/XIV/1.ª (CDS-PP) — Procede à interpretação da Lei n.º 119/2019, de 18 de setembro, clarificando o âmbito de aplicação retroativa do artigo 74.º do Código do IRS, 426/XIV/1.ª (PCP) — Reforço da capacidade de resposta da segurança social e 441/XIV/1.ª (PS) — Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, clarificando a aplicaç

[  vídeo - duração: 00:01:33]


Qualidade: Deputado
Reunião plenária de: 2020-06-26
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 345/XIV-1 Nacionalização da TAP e da SPdH


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 369/XIV-1 Controlo público da TAP e da SPdH


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 419/XIV-1 Condiciona a utilização de verbas públicas relativas à TAP à sua aprovação prévia pela Assembleia da República


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 430/XIV-1 Recuperação do controlo público da TAP
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção