XIV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Nacionalização da TAP e da SPdH; Controlo público da TAP e da SPdH; Condiciona a utilização de verbas públicas relativas à TAP à sua aprovação prévia pela Assembleia da República; Recuperação do controlo público da TAP.
João Cotrim de Figueiredo (IL)
Discussão, em conjunto, na generalidade, dos Projetos de Lei n.os 260/XIV/1.ª (PSD) — Reparação das injustiças fiscais contra os pensionistas, 410/XIV/1.ª (CDS-PP) — Procede à interpretação da Lei n.º 119/2019, de 18 de setembro, clarificando o âmbito de aplicação retroativa do artigo 74.º do Código do IRS, 426/XIV/1.ª (PCP) — Reforço da capacidade de resposta da segurança social e 441/XIV/1.ª (PS) — Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, clarificando a aplicaç
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Debate:
PJL n.º 345/XIV/1; PJL n.º 369/XIV/1; PJL n.º 419/XIV/1; PJL n.º 430/XIV/1
Reunião plenária de:
2020-06-26
Tipo de Atividade:
PJL n.º 345/XIV/1; PJL n.º 369/XIV/1; PJL n.º 419/XIV/1; PJL n.º 430/XIV/1
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção