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Intervenção

XIV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Reparação das injustiças fiscais contra os pensionistas; Procede à interpretação da Lei n.º 119/2019, de 18 de setembro, clarificando o âmbito de aplicação retroativa do artigo 74.º do Código do IRS; Reforço da capacidade de resposta da segurança social; Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, clarificando a aplicação do artigo 74.º.
Inês de Sousa Real (PAN)


Discussão, em conjunto, na generalidade, dos Projetos de Lei n.os 260/XIV/1.ª (PSD) — Reparação das injustiças fiscais contra os pensionistas, 410/XIV/1.ª (CDS-PP) — Procede à interpretação da Lei n.º 119/2019, de 18 de setembro, clarificando o âmbito de aplicação retroativa do artigo 74.º do Código do IRS, 426/XIV/1.ª (PCP) — Reforço da capacidade de resposta da segurança social e 441/XIV/1.ª (PS) — Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, clarificando a aplicaç

[  vídeo - duração: 00:03:29]


Qualidade: Deputada
Reunião plenária de: 2020-06-26
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 260/XIV-1 Reparação das injustiças fiscais contra os pensionistas


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 441/XIV-1 Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, clarificando a aplicação do artigo 74.º


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 410/XIV-1 Procede à interpretação da Lei n.º 119/2019, de 18 de setembro, clarificando o âmbito de aplicação retroativa do artigo 74.º do Código do IRS


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 426/XIV-1 Reforço da capacidade de resposta da Segurança Social
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção