Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
 
Intervenção

XIV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19; Procede à terceira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, alterada pelas Leis n.os 4-A/2020 e 4-B/2020, ambas de 6 de abril, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19
João Oliveira (PCP)


Discussão conjunta, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 30/XIV/1.ª (GOV) — Altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do Projeto de Lei n.º 368/XIV/1.ª (PS) — Procede à terceira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, alterada pelas Leis n.os 4-A/2020 e 4-B/2020, ambas de 6 de abril, que aprovam medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19.

[  vídeo - duração: 0:04:18]


Qualidade: Deputado
Debate: PPL n.º 30/XIV/1; PJL n.º 368/XIV/1
Reunião plenária de: 2020-05-07
Tipo de Atividade: PPL n.º 30/XIV/1; PJL n.º 368/XIV/1
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção