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Intervenção

XIV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Altera a lei da televisão de modo a prever que o serviço público de televisão assegura programação estimuladora e adequada de exercício físico e de boa nutrição, em caso de isolamento social prolongado; Suspende o pagamento relativo ao alojamento em residência universitária, enquanto estiverem determinadas as medidas restritivas relacionadas com a COVID-19; Suspende o pagamento das propinas enquanto estiverem determinadas as medidas restritivas relacionadas com a COVID-19; Medidas excecionais de apoio aos estudantes do ensino superior; Aprova um conjunto de medidas excecionais e temporárias para salvaguarda dos direitos dos trabalhadores do Sistema Científico e Tecnológico Nacional e do trabalho científico, técnico e de gestão; Cria o fundo de apoio social de emergência ao tecido cultural e artístico; Adequação do pagamento de propinas no ensino superior à situação excecional da COVID-19; Suspensão do pagamento das prestações de alojamentos e residências e alojamentos universitárias durante o período de emergência de saúde pública; Medidas de emergência para responder à crise no setor cultural; Recomenda ao Governo a adoção de medidas excecionais no ensino superior e na ciência no âmbito da prevenção da COVID-19; Recomenda ao Governo a adoção de medidas extraordinárias relativas à conclusão do ano letivo 2019/2020 devido à pandemia COVID-19
Joacine Katar Moreira (Ninsc)


Debate conjunto dos projetos de lei (na generalidade) e dos projetos de resolução seguintes: Projeto de Lei n.º 265/XIV/1.ª (PEV) — Altera a Lei da Televisão de modo a prever que o serviço público de televisão assegura programação estimuladora e adequada de exercício físico e de boa nutrição, em caso de isolamento social prolongado; Projeto de Lei n.º 275/XIV/1.ª (PEV) — Suspende o pagamento relativo ao alojamento em residência universitária, enquanto estiverem determinadas as medidas restritiv

[  vídeo - duração: 00:02:13]


Qualidade: Deputada
Reunião plenária de: 2020-04-08
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 265/XIV-1 Altera a Lei da televisão de modo a prever que o serviço público de televisão assegura programação estimuladora e adequada de exercício físico e de boa nutrição, em caso de isolamento social prolongado


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 275/XIV-1 Suspende o pagamento relativo ao alojamento em residência universitária, enquanto estiverem determinadas as medidas restritivas relacionadas com a COVID-19


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 276/XIV-1 Suspende o pagamento das propinas enquanto estiverem determinadas as medidas restritivas relacionadas com a covid-19


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 287/XIV-1 Medidas excecionais de apoio aos estudantes do Ensino Superior


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 288/XIV-1 Aprova um conjunto de medidas excecionais e temporárias para salvaguarda dos direitos dos trabalhadores do Sistema Científico e Tecnológico Nacional e do trabalho científico, técnico e de gestão


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 293/XIV-1 Cria o Fundo de Apoio Social de Emergência ao tecido cultural e artístico


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 309/XIV-1 Adequação do pagamento de propinas no ensino superior à situação excecional da COVID-19


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 314/XIV-1 Suspensão do pagamento das prestações de alojamentos e residências e alojamentos universitárias durante o período de emergência de saúde pública


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 328/XIV-1 Medidas de emergência para responder à crise no setor cultural


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 323/XIV-1 Recomenda ao Governo a adoção de medidas excecionais no Ensino Superior e na Ciência no âmbito da prevenção do COVID-19


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 383/XIV-1 Recomenda ao Governo a adopção de medidas extraordinárias relativas à conclusão do ano letivo 2019/2020 devido à pandemia COVID -19
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção