XIV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Apreciação dos Decretos-Leis n.os 10-D/2020, de 23 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19 relacionadas com o setor das comunicações eletrónicas; 10-A/2020, de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo coronavírus COVID-19; 10-J/2020, de 26 de março, que estabelece medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social, bem como um regime especial de garantias pessoais do Estado, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Duarte Cordeiro (XXII GOVERNO CONSTITUCIONAL)
Apreciação conjunta dos Decretos-Leis n.os 10-D/2020, de 23 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19 relacionadas com o setor das comunicações eletrónicas [Apreciação Parlamentar n.º 8/XIV/1.ª (PCP)], 10-A/2020, de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo coronavírus COVID-19 [Apreciação Parlamentar n.º 9/XIV/1.ª (PCP)] e 10-J/2020, de 26 de março, que estabelece medidas e
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Debate:
AP n.º 10/XIV/1; AP n.º 8/XIV/1; AP n.º 9/XIV/1
Reunião plenária de:
2020-04-08
Tipo de Atividade:
AP n.º 10/XIV/1; AP n.º 8/XIV/1; AP n.º 9/XIV/1
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção