XIV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Informação aos cidadãos sobre as melhores práticas de deposição de resíduos, como máscaras e luvas protetoras; Definição de normas e regulamentos para operações de gestão de resíduos; Definição de normas e regulamentos para operações de gestão de resíduos; Campanha nacional de sensibilização sobre a correta deposição de resíduos de materiais de proteção individual contra a pandemia de COVID-19 e, quando possível, o recurso a materiais reutilizáveis; Pela realização de uma campanha de informação nacional sobre a deposição de resíduos utilizados na prevenção da atual crise sanitária; Recomenda ao Governo que promova boas práticas relativamente aos equipamentos de proteção individual para efeitos de prevenção do contágio do novo coronavírus (SARS-CoV-2).
Alma Rivera (PCP)
Apresentação do Projeto de Lei n.º 353/XIV/1.ª (PCP) — Definição de normas e regulamentos para operações de gestão de resíduos.
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- duração: 0:02:56]
Qualidade:
Deputada
Debate:
PJL n.º 353/XIV/1; PJR n.º 405/XIV/1; PJR n.º 417/XIV/1; PJR n.º 418/XIV/1; PJR n.º 424/XIV/1; PJR n.º 425/XIV/1
Reunião plenária de:
2020-05-06
Tipo de Atividade:
PJL n.º 353/XIV/1; PJR n.º 405/XIV/1; PJR n.º 417/XIV/1; PJR n.º 418/XIV/1; PJR n.º 424/XIV/1; PJR n.º 425/XIV/1
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção