XIV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Garante que as crianças cujos pais perderam rendimentos não são excluídas das creches, protegendo as famílias afetadas e os profissionais; Cria um regime de apoio às famílias na frequência de equipamentos de apoio à infância; Pela criação e implementação imediata do Plano Nacional de Solidariedade e Literacia Digital; Define medidas excecionais relativas ao pagamento de creches no período de influência da COVID-19; Reforça a proteção das famílias com dependentes matriculados em creches e jardins de infância e garante a sustentabilidade destes equipamentos educativos.
Carla Madureira (PSD)
Discussão do Projeto de Resolução n.º 409/XIV/1.ª (BE) — Garante que as crianças cujos pais perderam rendimentos não são excluídas das creches, protegendo as famílias afetadas e os profissionais, juntamente com, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 355/XIV/1.ª (PCP) — Cria um regime de apoio às famílias na frequência de equipamentos de apoio à infância e com os Projetos de Resolução n.os 396/XIV/1.ª (CH) — Pela criação e implementação imediata do Plano Nacional de Solidariedade e Literacia Digi
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- duração: 0:03:39]
Qualidade:
Deputada
Debate:
PJL n.º 355/XIV/1; PJR n.º 396/XIV/1; PJR n.º 409/XIV/1; PJR n.º 421/XIV/1; PJR n.º 423/XIV/1
Reunião plenária de:
2020-05-06
Tipo de Atividade:
PJL n.º 355/XIV/1; PJR n.º 396/XIV/1; PJR n.º 409/XIV/1; PJR n.º 421/XIV/1; PJR n.º 423/XIV/1
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção