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Intervenção

XIV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Garante apoio social extraordinário aos gerentes das empresas; Reforça a proteção social aos gerentes das empresas comerciais; Reforça o apoio social dos gerentes das empresas; Garante o apoio extraordinário ao rendimento dos micro empresários e trabalhadores em nome individual devido à redução da atividade económica pela epidemia de COVID-19; Medidas de emergência para as micro e pequenas empresas; Reforça a proteção dos sócios-gerentes das micro, pequenas e médias empresas (procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, e à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março).
João Gonçalves Pereira (CDS-PP)


Debate em conjunto, na generalidade, dos Projetos de Lei n.os: 336/XIV/1.ª (PSD) — Garante apoio social extraordinário aos gerentes das empresas, 339/XIV/1.ª (CDS-PP) — Reforça a proteção social aos gerentes das empresas comerciais; 346/XIV/1.ª (IL) — Reforça o apoio social dos gerentes das empresas; 354/XIV/1.ª (PEV) — Garante o apoio extraordinário ao rendimento dos micro empresários e trabalhadores em nome individual devido à redução da atividade económica pela epidemia de COVID-19; 357/XIV

[  vídeo - duração: 00:02:48]


Qualidade: Deputado
Reunião plenária de: 2020-05-06
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 336/XIV-1 Garante apoio social extraordinário aos gerentes das empresas


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 339/XIV-1 Reforça a proteção social aos gerentes das empresas comerciais


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 346/XIV-1 Reforça o apoio social dos gerentes das empresas


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 354/XIV-1 Garante o apoio extraordinário ao rendimento dos micro empresários e trabalhadores em nome individual devido à redução da atividade económica pela epidemia de Covid-19


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 357/XIV-1 Medidas de emergência para as micro e pequenas empresas


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 363/XIV-1 Reforça a proteção dos sócios-gerentes das micro, pequenas e médias empresas (procede à 8.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, e à 2.ª alteração do Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março)
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção