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Intervenção

XIV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Garante apoio social extraordinário aos gerentes das empresas; Reforça a proteção social aos gerentes das empresas comerciais; Reforça o apoio social dos gerentes das empresas; Garante o apoio extraordinário ao rendimento dos micro empresários e trabalhadores em nome individual devido à redução da atividade económica pela epidemia de COVID-19; Medidas de emergência para as micro e pequenas empresas; Reforça a proteção dos sócios-gerentes das micro, pequenas e médias empresas (procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, e à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março).Layoff
José Luís Ferreira (PEV)


Apresentação do Projeto de Lei n.º 354/XIV/1.ª (PEV) — Garante o apoio extraordinário ao rendimento dos micro empresários e trabalhadores em nome individual devido à redução da atividade económica pela epidemia de COVID-19.

[  vídeo - duração: 0:04:06]


Qualidade: Deputado
Debate: PJL n.º 336/XIV/1; PJL n.º 339/XIV/1; PJL n.º 346/XIV/1; PJL n.º 354/XIV/1; PJL n.º 357/XIV/1; PJL n.º 363/XIV/1
Reunião plenária de: 2020-05-06
Tipo de Atividade: PJL n.º 336/XIV/1; PJL n.º 339/XIV/1; PJL n.º 346/XIV/1; PJL n.º 354/XIV/1; PJL n.º 357/XIV/1; PJL n.º 363/XIV/1
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção